Decisões dos tribunais e direitos do dia a dia · editado por Glauco Matias de Souza, advogado (OAB/AL 15.296)

Glauco Matias de Souza, advogado – Imobiliário
Imobiliário

Atraso na entrega do imóvel na planta: o que o STJ garante ao comprador

Tolerância de 180 dias, lucros cessantes presumidos (Tema 996) e multa contratual (Tema 970), explicados por Glauco Matias de Souza.

Por Glauco Matias de Souza

Glauco Matias de Souza, advogado – Consumidor
Consumidor

Nome negativado: quatro súmulas do STJ que todo consumidor deveria conhecer

Notificação prévia, prazo de baixa após pagamento, limite de cinco anos e outras anotações: o advogado Glauco Matias de Souza explica.

Por Glauco Matias de Souza

Glauco Matias de Souza, advogado – Consumidor
Consumidor

Voo atrasado ou cancelado: direitos do passageiro e o que precisa ser provado

Resolução 400 da ANAC, Lei 14.034/2020 e Tema 210 do STF: Glauco Matias de Souza explica os direitos de quem viaja.

Por Glauco Matias de Souza

Glauco Matias de Souza, advogado – Dívidas
Dívidas

Dívidas e a casa onde a família mora: quando o imóvel pode ser penhorado

Lei 8.009/1990, Súmulas 364 e 486 do STJ e as exceções à proteção do bem de família, por Glauco Matias de Souza.

Por Glauco Matias de Souza

Glauco Matias de Souza, advogado – Saúde
Saúde

Plano de saúde: três súmulas do STJ sobre CDC, internação e carência

Súmulas 608, 302 e 597 do STJ explicadas pelo advogado Glauco Matias de Souza.

Por Glauco Matias de Souza

Glauco Matias de Souza, advogado – Previdência
Previdência

Descontos que você não reconhece na aposentadoria? Saiba como agir

Consignados não contratados e mensalidades de associações: Glauco Matias de Souza explica como conferir e contestar.

Por Glauco Matias de Souza

Glauco Matias de Souza, editor do Direito em Pauta PE
Editado por Glauco Matias de Souza
Advogado, OAB/AL 15.296 · Boa Viagem, Recife/PE. Todos os textos são escritos e assinados pelo editor. Saiba mais